As armas brancas podem ser definidas, em termos oficiais, como artefatos cortantes ou perfurantes. Essas peças costumam possuir uma lâmina, como em canivetes ou facas. O porte de lâminas no Brasil, no entanto, é um assunto nebuloso.
As dúvidas em torno do termo são geradas por diversos aspectos. O primeiro deles é que, ao contrário das armas de fogo, que tem o uso regulamentado e fatores de implicação de pena muito claros, as armas brancas possuem regulamentação imprecisa.
Dessa forma, chegamos a alguns impasses muito comuns, que estão sempre circulando em meio aos amantes da cutelaria de alta qualidade:
Afinal, o porte de lâminas é permitido no Brasil?
Essa dúvida é válida e muito compreensível. Já que, ao adquirir uma lâmina de uso pessoal, a permissão do porte está sempre envolta em questões como: “é permitido andar portando uma faca ou canivete?” “posso ser preso por carregar uma lâmina?”
Perguntas simples como essas, infelizmente possuem respostas confusas. Para te ajudar a entendê-las, a Cutelaria Cimo, apaixonada por lâminas como você, separou informações que podem te ajudar a se inteirar um pouco mais sobre esse assunto.
No Brasil, os questionamentos anteriores poderiam ser respondidos com apenas uma palavra: depende. Depende do que? Da sua sorte! Infelizmente, essa é a verdade quando se trata do porte de armas brancas, de modo geral.
A legislação brasileira e o porte de lâminas
Nosso país conta com uma legislação datada em 1941 que trata das contravenções penais. Nela, temos a seguinte afirmação:
“Trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade: Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de duzentos mil réis a três contos de réis, ou ambas cumulativamente. (Art. 19.)”
Se observamos somente esse trecho, chegamos a conclusão de que portar armas é sim proibido e pode causar a prisão do indivíduo. Até porque a descrição do crime é totalmente clara.
Contudo, é preciso ressaltar que aqui no Brasil não existe licença para lâminas ou armas brancas. Não há nenhum requerimento para solicitar o porte desses instrumentos.
Isso quer dizer que carregar uma lâmina não fará com que você seja preso, pois facas e canivetes são considerados ferramentas e não necessariamente armas.
Entretanto, como nem tudo é tão simples assim, o que vale na verdade são as interpretações que uma autoridade, como um policial ou delegado, faz ao encontrar um sujeito portando uma faca ou um canivete.
Para resumir, você pode sim andar na rua com a sua lâmina, mas é bom não se meter em brigas, certo?
Existe tamanho máximo de lâminas que eu posso carregar?
Uma questão leva para a outra. Alguns estados brasileiros definiram leis específicas falando sobre os tamanhos das lâminas. Esse deve ser considerado um ponto positivo, porque deixam as regras mais claras para os cidadãos e evita mal entendidos.
A seguinte passagem pode ser encontrada em leis administrativas:
“Fica proibido o artefato cortante ou perfurante usualmente destinado à ação ofensiva, como faca, punhal, espada, florete, espadim ou similar, cuja lâmina tenha dez centímetros, ou mais, de comprimento”.
No entanto, por se tratar de uma lei administrativa, não há força suficiente para que a pessoa que estiver portando um tamanho maior que o permitido seja preso. O máximo que pode ocorrer é um tipo de multa ou o recolhimento do objeto.
Vale a pena lembrar que, caso as autoridades sejam convocadas ao local, caímos novamente no primeiro tópico deste texto. Porém, de modo geral, não há grandes restrições de uso. Para evitar problemas, informe-se se existe lei similar em seu estado.
É valido mencionar que acessórios, como ferramentas multiuso estão liberadas. Então, não deixe de conferir!
Adolescentes podem carregar lâminas?
Será que um sujeito menor de idade pode carregar uma faca ou canivete? A resposta para ela é simples: o adolescente se enquadra na mesma legislação de uma pessoa adulta. Mas nesses casos, devido à imaturidade corriqueira da faixa etária em questão, os riscos podem ser maiores.
Assim, cabe aos pais educarem e verificarem se o seu filho ou filha está ou não andando com uma faca ou canivete. Afinal, é uma peça cortante. Grande parte das ocorrências com cortes causados por lâmina envolvem adolescentes.
É sempre importante ficar de olho e acompanhar de perto a rotina dos filhos no que diz respeito a objetos que envolvam cutelaria.
Como proceder ao ser pego com facas ou canivetes?
Como falamos acima, se você for pego com uma faca ou canivete, muitas vezes o que valerá é a interpretação da autoridade. Caso isso ocorra, a dica é argumentar, principalmente se você não estiver fazendo absolutamente nada de errado.
Tente explicar que você carrega a ferramenta para finalidades específicas e cotidianas, como para desempenhar atividades no trabalho, por exemplo. Tudo dependerá do contexto da situação. E se você realmente estiver com razão, pode usar os argumentos da legislação a seu favor. Elas existem justamente para isso.
E então, gostou desse post? Esperamos que agora fique mais fácil entender as regulamentações confusas sobre o porte de lâminas. (Leia mais: “Porte de armas no RJ“).
Ah, e se você é apaixonado pelo universo da cutelaria, tem muito mais aqui no blog da Cutelaria Cimo.
Confira nossos conteúdos voltados totalmente para esse mercado e se surpreenda com a qualidade da Cimo.
